Ilustração: "Operários", de Tarsila do Amaral.
A relação entre capital e trabalho é uma relação muito difícil e desigual. Necessita, por parte dos trabalhadores, de um Sindicato forte e representativo. Nesse sentido, quanto mais sócios e participação nas Assembleias, maior a possibilidade de ganhos nas Convenções e Acordo Coletivos de Trabalho.
Diversos fatores influenciam os resultados das negociações, entre eles a situação econômica das empresas e do país. O contexto político geral e as políticas públicas também têm uma influência forte nos resultados das negociações. A visão do governo federal da necessidade de Sindicatos fortes, para colaborar no combate as desigualdades, influenciou o encontro entre o presidente do Brasil e o presidente dos Estados Unidos, em setembro do corrente ano, por ocasião da Assembleia Geral da ONU. Neste encontro trataram da iniciativa dos governos para a defesa do trabalho digno e geração de empregos de qualidade, como também o combate da negação da política, promover a democracia, os direitos humanos, incluindo os direitos dos trabalhadores. Para além desse contexto, soma-se ao cenário a volta da política de valorização do salário mínimo brasileiro, que, nos reajustes, leva em consideração o PIB mais a inflação do período, que pode possibilitar ganho real nas negociações dos acordos coletivos.
O Sinpacel-RS nas datas-bases de 1º de julho e 1º de outubro em que negocia as Convenções para a base química e celulose e papel, respectivamente, obteve além da reposição da inflação de cada período, mais um ganho real de 1,0% nos reajustes. O mesmo se deu nas empresas terceiras, em que o Sindicato tem a representação dos trabalhadores, sendo que, na Minerals o ganho real foi de 2,0%, com todas as horas extras com adicional de 100%. Vale lembrar que desde 2014 não se obtinha ganho real nas negociações coletivas.
AVANÇOS
Nas Convenções e nos Acordos Coletivos de Trabalho, se tem um instrumento importante nas relações democráticas, no qual se reafirma a CLT e ganhos acima da CLT, que valorizam os trabalhadores, o ambiente de trabalho, como preconiza a Convenção 98 da OIT, que trata do direito a sindicalização e da negociação coletiva. Para se ter uma ideia, veja alguns ganhos, que somente com os Acordos e Convenções, através dos Sindicatos e engajamento dos trabalhadores, pode-se avançar na valorização e rendimentos dos trabalhadores: Reajustes salariais; Piso Salarial; Adicionais de horas extras acima de 50%; férias acima de 33%; Auxílio-creche; Vale Mercado; Vale Refeição; Jornada de 40 horas semanais, sem redução de salários; Abonos; Auxílio aos filhos considerados com deficiência; Integrações; Estabilidade no retorno de férias; Acordos de Turnos; Adicional noturno acima de 20%; Garantias ao aposentando; Homologações; Auxílio Educação; Auxílio Funeral; Auxílio Previdenciário; entre outros avanços.
TRABALHADOR CONHEÇA SEU ACORDO E/OU CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, PARA SABER DOS SEUS DIREITOS.
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